A Câmara Municipal de Santarém aprovou, na sessão de terça-feira (05), o Projeto de Lei Nº 2683/2022, de autoria da vereadora Enfª Alba Leal (MDB), que institui, no âmbito do município de Santarém, a campanha “Novembro Roxo”. A matéria trata da realização anual de ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro.
De acordo com a parlamentar, o PL tem como objetivo colocar a ação no calendário anual da Prefeitura de Santarém no mês de novembro, incentivando a promoção de atividades e mobilizações direcionadas ao enfrentamento ao parto prematuro, com foco na prevenção do nascimento antecipado e na conscientização sobre os riscos envolvidos, bem como na assistência, proteção e promoção dos direitos dos bebês prematuros e suas famílias. “Esse projeto de lei é muito importante, de muito valor para nosso município. Ele visa conscientizar a população, os profissionais que trabalham diretamente com os bebês prematuros para o enfrentamento a prematuridade através de ações e atividades voltadas para esta questão. Nós sabemos que em Santarém tem um alto índice de crianças prematuras que nascem a cada dia no município. Então reforçaremos sobre a prevenção do nascimento antecipado e os riscos, bem como a assistência, proteção e promoção dos direitos dos bebês. O PL também fixa o dia 17 de novembro como o Dia Municipal da Prematuridade, bem como a semana na qual este dia ocorre denominada “Semana da Prematuridade”, explicou a vereadora.
O texto segue para sanção do Poder Executivo.
O Novembro Roxo é o mês internacional de prevenção e sensibilização da prematuridade. O objetivo principal é promover o reconhecimento da prematuridade e desempenhar ações de conscientização sobre a importância de prevenir o parto prematuro.
Requerimentos aprovados – Na mesma sessão ordinária, a vereadora apresentou requerimentos à Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), solicitando a implantação de sinalização semafórica no cruzamento da Av. Sérgio Henn com Av. Monte Alegre, bairro Santo André.
Para a secretaria de Infraestrutura, Alba Leal pede serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação na Rua José de Aquino, entre Rua Eurico Dutra e Tv. Francisco Orelana, bairro Floresta.
E apresentou uma indicação solicitando ao Poder Executivo, por meio das Secretarias Municipais de Educação (Semed) e da Juventude, Esporte e Lazer (Semjel), a descentralização do XV Festival de Bandas e Fanfarras para atender as regiões de Rios e Planalto em 2024.
Todas as matérias foram aprovadas por unanimidade pelos parlamentares e serão encaminhados às secretarias competentes.
Por Marina Bandeira – Assessora de Imprensa da vereadora Alba Leal
