Uma delegação da Câmara Municipal de Santarém está participando em Brasília (DF) do curso “O Vereador e o Protagonismo Legislativo”, promovido pela Associação Brasileira de Câmaras Municipais (ABRACAM). A iniciativa, que acontece de 27 de fevereiro a 1º de março, tem o objetivo de reforçar a ação legislativa dos parlamentares.
A programação começou nesta terça-feira (27), abordando o tema “Construindo Relacionamento e Fortalecendo o Mandato”, orientação acompanhada de perto pelos vereadores Carlos Silva e Enfermeiro Murilo Tolentino (PODE); Enfermeira Alba Leal (MDB), Pr. Ângelo Tapajós (REP) e Sérgio Pereira (UNIÃO).
Na quarta-feira (28), os participantes acompanharão a palestra “Processo Legislativo Municipal”, com o bacharel, mestre e doutor em Direito do Estado Victor Marcel Pinheiro, que também é consultor legislativo do Senado Federal. No mesmo dia, será abordada a reforma tributária, através do palestrante João Trindade, doutor em Direito, mestre em Constituição e Sociedade, além de Consultor Legislativo do Senado Federal, com atuação na área de Direito Constitucional, Administrativo e Processo Legislativo.
Na quinta-feira (29), será abordado o tema “Filiação Partidária e Desincompatibilização”, com o palestrante Marcelo José de Souza, Especialista em Direito Eleitoral, com graduação em Direito e Geografia. Ele também vai falar sobre “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral”.
O último palestrante, Aiderico Borba, vai abordar o tema: “Fixação do Subsídio para a Próxima Legislatura, Décimo terceiro e Diárias de viagens”. Ele é Mestre em Instituições Sociais, Direito e Democracia; Pós-graduado em Direito e Processo Constitucional e em Direito Processual, além de consultor jurídico de prefeituras e Câmaras Municipais.
Pauta – Devido a participação dos vereadores santarenos do curso em Brasília, a sessão desta terça-feira (27) não teve quórum suficiente para a pauta de votação, limitando-se aos pronunciamentos nos tempos de bancadas e lideranças.
