A Câmara Municipal de Santarém, representada pelo presidente, Emir Aguiar, e pelos vereadores Dayan Serique, Antônio Rocha, Ney Santana e Mano Dadai e pelo Coordenador Jurídico da casa, Osmando Figueiredo estiveram no Tribunal de Contas dos Municípios, na capital do estado, na última quinta-feira (12/09).
Na ocasião, externaram ao presidente do TCM, Sr. Sérgio Leão, a preocupação dos parlamentares quanto à modulação que os munícipios de Itaituba e Santarém precisam se enquadrar em relação aos repasses dos munícipios, em função do aumento da população, de forma que tais modulações sejam implementadas a partir de 2020. A reunião que tratará do tema foi pautada para a próxima terça-feira.
Na manhã desta sexta–feira (13/09), os parlamentares estiveram na SUSIPE, com o Secretário do órgão, Jarbas Vasconcelos, momento em que assinaram o Termo de Cooperação do qual a Câmara Municipal de Santarém e a SUSIPE celebram e consagram a implementação do Projeto Conquistando a Liberdade.
As tratativas iniciaram no mês de maio, e finalizada com a assinatura do referido termo, que beneficia o município de Santarém, com a mão de obra carcerária intermediada pela Câmara Municipal de Santarém, que fará a escolha dos equipamentos públicos, transporte e logística para que os detentos possam, dessa forma, ser ressocializados e contribuir para o desenvolvimento do município, garantindo o aproveitamento da mão de obra carcerária, proporciona a remição da pena do reeducando, tornando a sua reintegração à sociedade uma ação positiva, e resultando economia para os cofres públicos municipais.
O Vereador Dayan Serique conheceu trabalhos do Projeto Conquistando a Liberdade durante uma visita no munícipio de Marabá, a partir de então o parlamentar procurou o Secretário da SUSIPE, Jarbas Vasconcelos, iniciaram as tratativas, que culminou na assinatura de cooperação técnica com a SUSIPE, e será coordenado pela Comissão de Direitos Humanos da Casa Legislativa, da qual o vereador Dayan Serique é presidente.
Por Sheila Santos – ASCOM do vereador Dayan Serique
