O Comando de Operações Penitenciárias (COPE), a serviço da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, foi à Câmara Municipal de Santarém, na tarde desta quarta-feira (23/10), para prestar contas da intervenção penitenciária que tem realizado no Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura. A reunião ocorreu na Sala dos Ex-presidentes (plenarinho) da Casa de Leis, logo após a sessão ordinária do dia.
O encontro foi organizado pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Juventude e Combate às Drogas, presidida pelo vereador Dayan Serique (CIDADANIA), que destacou a atenção que o Poder Legislativo tem dado à garantia dos direitos dos custodiados na penitenciária, destacando que há, inclusive, um Termo de Cooperação entre a Câmara de Santarém e a SUSIPE, contando ainda com a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação, para a execução do projeto “Conquistando a Liberdade”, em que detentos realizam ações em escolas, o que contribui com a reinserção dos presos na sociedade, além de garantir a redução da pena.
A reunião contou também com a presença dos vereadores Delegado Jardel Guimarães (PODEMOS), Maria José Maia (DEM), Jackson do Folclore (PSL), Ronan Liberal Jr. (MDB), Júnior Tapajós (PR), Rogélio Cebuliski (PSB) e o presidente da Casa Emir Aguiar (PODEMOS). Os parlamentares receberam ainda o assessor especial do Centro Regional de Governo no Baixo Amazonas Tenente Coronel Aldemar Maués, o diretor interino do Complexo Peniteniário Geraldo Gomes e o diretor do Centro de Triagem Vianei.
O comandante do COPE Tentente Coronel Vicente Neto fez uma apresentação com imagens e números. Ele destacou que a missão, iniciada em 15 de setembro/2019, tem como principal objetivo manter a ordem, “dando dignidade ao preso dentro do complexo carcerário”.
O número um do Comando explicou que são 830 policiais militares cedidos à Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP), divididos entre os complexos penitenciários de Americana, Altamira e Santarém, onde devem ficar até janeiro/2020, podendo ser prorrogado por mais seis meses.
Para o Tenente Coronel, a avaliação até o momento é de resultados positivos. De acordo com ele, foi feita uma reestruturação da unidade; apreendidos 500 celulares, que serão remetidos para a inteligência da SUSIPE para perícia. “Vamos dar continuidade na manutenção, disciplina, limpeza, fazendo com que o preso cumpra a sua pena dentro da dignidade da pessoa humana, em um ambiente limpo e humanizado”, enfatiza.
A mesma avaliação foi feita pelo Ten. Cel. Maués, que até pouco tempo comandava o 3º BPM. “A gente viu o que estava, de uma cadeia prestes a explodir, prestes a ter uma fuga em massa, e vem o Estado por meio do COPE para devolver a dignidade dos presos, para que o diretor tenha de fato como administrar a cadeia”, ressalta.
O assessor especial acrescentou que o Governo do Estado pretende construir uma nova penitenciária “nos moldes modernos para que de fato a gente tenha uma segurança 100%”.
Sobre a indicação de um diretor definitivo para o Complexo, o coronel afirmou que está sendo escolhido, tendo sido indicados alguns nomes, e que o secretário regional Henderson Pinto estaria em Belém para resolver a demanda, em um prazo de uma ou duas semanas.
Ao final da reunião, os vereadores agradeceram ao COPE, à SUSIPE, à Polícia Civil e ao Centro Regional de Governo do Baixo Amazonas, pelos esclarecimentos e pelo trabalho desenvolvido. “Muito importante essa ação de intervenção, em que a gente observa que eles vêm colocar ordem no Sistema Penitenciário. É louvável uma ação dessa, toda documentada. Ficaram cópias de toda aquela apresentação nos anais da Casa para consulta tanto dos pares como dos munícipes que queiram ter acesso. Só agradecer e parabenizar essa equipe que vem fazendo um trabalho excelente com relação ao Sistema Penitenciário do Estado do Pará, em especial Santarém”, enalteceu o presidente Emir Aguiar.
Por Jefferson Santos – Jornalista da ASCOM/CÂMARA
