Vários segmentos sociais participaram do debate.
Nesta terça-feira (26), a Câmara Municipal de Santarém realizou uma audiência pública para discutir a implementação do Programa Municipal de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no Sistema Único de Saúde (SUS), proposto pela Enfª Alba Leal (MDB), através do Projeto de Lei Nº 3789/2023. A parlamentar requereu o debate popular com o objetivo de garantir o acesso seguro e racional da população a tratamentos naturais, aproveitando a biodiversidade local e fomentando o desenvolvimento da cadeia produtiva.
Enfermeira Alba sugeriu o debate.
O programa proposto busca integrar-se à Política de Assistência Farmacêutica do Estado do Pará e à Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, ampliando opções terapêuticas com segurança e qualidade. “O objetivo dessa audiência pública foi trazer a população ao plenário da Câmara para que todos compreendam a farmácia viva e o uso racional de medicamentos fitoterápicos em Santarém. Esse tipo de iniciativa já é realidade em outros municípios e pode reduzir custos no SUS. Para isso, é essencial a orientação e o conhecimento sobre a riqueza de plantas medicinais na nossa região”, destacou a vereadora Alba Leal.
Marlene Ruschel, do Espaço Bem Viver e da Pastoral da Saúde.
A audiência reuniu autoridades, profissionais de saúde, pastorais, acadêmicos e representantes da sociedade civil. Entre os participantes, Marlene Ruschel, voluntária do Espaço Bem Viver e da Pastoral da Saúde, relatou a experiência de projetos que já utilizam plantas medicinais. “O Espaço Bem Viver trabalha há muito tempo com fitoterápicos. Temos nosso próprio horto, onde cultivamos e preparamos os produtos com segurança. É a natureza a serviço da população, sem conservantes ou compostos químicos, trazendo o mais saudável possível”, explicou.
Promotora pública Lílian Braga.
A promotora Lilian Braga, do Ministério Público Estadual, enfatizou a importância do projeto para a preservação do conhecimento tradicional. “Este Projeto de Lei traz consigo a valorização de saberes tradicionais. Em uma região rica como a Amazônia, é fundamental que esses conhecimentos sejam protegidos e não se percam. A participação da comunidade é essencial para contribuir com o aprimoramento dessa proposta”, afirmou.
Professor Wilson Sabino.
Já o professor Wilson Sabino, coordenador do Grupo de Extensão Farmafittos, da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), destacou a relevância do projeto para a saúde pública. “As plantas medicinais podem auxiliar no tratamento de diversas doenças, especialmente as que mais causaram internações em 2023. Contudo, o avanço depende da colaboração entre legislativo, executivo, universidades e sociedade. Produzir fitoterápicos requer pesquisa e cuidado, demandando uma união de forças para que o projeto avance”, finalizou.
Por Marina Bandeira – Assessora de Imprensa da vereadora Alba Leal
