As causas e as possíveis soluções para o problema de segurança nas escolas do município foram tema de uma audiência pública promovida pela Câmara Municipal de Santarém através do Vereador Professor Josafá Gonçalves, na manhã de quinta-feira (27). O evento buscou discutir as problemáticas, planejamentos e ações voltadas à promoção da segurança da comunidade escolar no âmbito da educação em todo o município.
Diversos segmentos participaram do debate.
Estiveram presentes representantes da Superintendência de Policia Civil do Baixo Amazonas, Polícia Militar, Secretaria Regional de Governo, OAB, Juizado da Infância e Adolescente, 5ª URE, secretarias municipais de Educação e Assistência Social, Casa dos Conselhos, Sindicato dos Profissionais da Educação Municipal de Santarém, associações de bairros, gestores e professores de escolas públicas e privadas, unidades infantis, entre outros órgãos ligados à educação, segurança e aos cuidados com a criança e adolescente de nosso município.
Professor Josafá Gonçalves.
Josafá Gonçalves explicou que a audiência foi motivada pelas ameaças às escolas nos últimos dias com. “Uma temática que explodiu a nível nacional. Nós não estamos muito longe da realidade. Vimos que é de suma importância a realização dessa audiência pública para reunir forças com todos os órgãos para que juntos tenhamos uma discussão para ouvir os fatos que ocorrem nos estabelecimentos de ensino e buscar soluções não só para as escolas públicas, mas também para as escolas particulares e posteriormente vamos fazer as reinvindicações ao poder público municipal”, enfatizou.
Secretário José Maria Tapajós
O secretário regional de Governo José Maria Tapajós parabenizou o vereador preponente pela iniciativa e falou das ações que já estão sendo realizadas pelo governo do estado. “Iniciativas como esta do vereador professor Josafá Gonçalves são fundamentais para que possamos ouvir as diversas áreas sobre o que está acontecendo dentro das escolas e trazer essa discussão para a casa do povo é a melhor maneira de se ouvir. O nosso governador Helder encaminhou para a Assembleia Legislativa do Estado um projeto criando vários programas, entre eles um denominado “Escola Segura”. Hoje nossas 48 escolas estaduais que a URE administra já fazem parte desse programa, através dos seus diretores e vices diretores. Agora é acompanhar e a polícia militar está fazendo o seu trabalho. A polícia civil continua investigando toda e qualquer movimentação que venha acontecer nessa direção”, explicou o secretário.
Delegado Jardel Guimarães
O superintende de Polícia Civil do Baixo Amazonas delegado Jardel Guimarães avaliou de forma positiva a realização da audiência, onde as forças de segurança puderam ter um parâmetro da visão das pessoas quanto à situação da segurança nas escolas. “É de suma importância essa audiência pública para ouvirmos os segmentos da sociedade e buscarmos meios, mecanismos, formas de coibir a violência nas escolas. Então os órgãos de segurança estão atentos a todos os movimentos no sentido não só de fazer o trabalho preventivo, mas também investigativo para que possamos levar sensação de segurança ao ambiente escolar. Os boletins de ocorrência relacionados a esse tipo de situação diminuíram, entretanto a polícia está atenta a tudo e todas as pessoas que postam ou compartilham postagens com relação a violência no âmbito escolar estão sendo devidamente identificadas, ouvidas e responsabilizadas”, afirmou.
Professor Fernando Frozza
Fernando Frozza, diretor do Colégio Dom Amando, afirmou que a propagação de episódios de violência no âmbito escolar foi, e ainda é, um problema que movimenta a sociedade como um todo e debater o assunto para se criar estratégias para que situações como está não voltem a ocorrer ajudam no trabalho que vem sendo desenvolvido dentro da escola. “A gente entende que a escola é um espaço de construção de sociedade, conhecimento e relacionamento. Se pensar que algo pode ser feito contra esse espaço é bastante complicado. A expectativa é muito grande aqui no sentido de ações. Dentro de cada esfera, devemos pensar na cultura de paz, devemos promover a sociedade, a inclusão, a proximidade e acolher é a palavra chave”, explicou.
Luana Torres, representante da OAB
Para Luana Torres, representante da Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes da Ordem dos Advogados do Brasil- Subsecção Santarém, é um dever de todos, escola, família, sociedade e instituições, observar as crianças, quem entra e sai das escolas e pensar em ações. “Nossa finalidade é proteger e orientar. E é muito importante reunir a quantidade de órgãos que está aqui presentes para, juntos, como sociedade – assegurados no artigo 227, dever de proteção tanto da família, sociedade e poder público – andarmos juntos e proteger nossas crianças de possíveis e futuros ataques que possam vir a acontecer, como foram propagados nos últimos dias. É importante discutirmos as nossas políticas públicas, o que nós podemos fazer, escolas particulares, estaduais e municipais, para que nenhum caso desse venha a ocorrer”, ressaltou.
Juiz Wallace Carneiro de Souza
O Juiz Wallace Carneiro de Souza, titular da Vara da Infância e Juventude de Santarém, falou do trabalho de visitas que tem feito junto as escolas para conhecer as problemáticas e demandas dos educandários, não só com o trabalho ostensivo e de repreensão e o fortalecimento da rede de proteção. “A Vara da Infância e Juventude tem feito visitas nas escolas e ser chamado para debater essa temática nos deixa muito satisfeitos. É importante discutir o porquê da violência nas escolas, como tratar a causa, fortalecermos a rede de proteção das escolas. Muitas vezes, não aparece nas políticas públicas, e ela é fundamental. Precisamos de psicólogos dentro das escolas para ouvir os alunos que sofrem de alguns traumas e trazem essas situações para as escolas, o que muitas vezes motivam a cometer atos infracionais. Eles são apenas suspensos, transferidos e não têm o tratamento adequado desse transtorno, precisamos trata-los e prevenir com o fortalecimento da rede de apoio com o Creas, Cras e o profissional para dentro da escola”, explicou.
Ten.-Cel. Félix Júnior, da PM
O coronel Félix Junior, representante do CPR-I ressaltou o trabalho de prevenção da polícia militar que realiza ao longo dos anos nas escolas com o desenvolvimento de projetos. “No decorrer dos anos, sempre trabalhamos de uma forma a promover a educação, tentando de alguma forma ajudar os professores no intuito de situações relacionadas às drogas, orientação quanto a bullying. Essa situação de massacre ocorrido em outros estados, foi devastador para todos os municípios, influenciando nas escolas, então nós focamos direto no policiamento fixo e nas outras escolas fazemos rondas. Esse momento é uma oportunidade para discutir segurança pública, o problema ocorre pra gente buscar solução para não passar mais por isso, hoje vemos nas escolas os porteiros mais atentos, professores mais atentos e os alunos também. As pessoas tem mais conhecimento de causa, não estão só no empirismo, tem fundamento do que argumentar e como tomar providencias”.
Jéssica Ninas, da SEMED
Jessica Ninas, assessora de ensino da Secretaria Municipal de Educação, falou o que o governo municipal está fazendo para que o ambiente escolar seja um local seguro para todos. “O governo municipal tem um planejamento, foi reunido com os órgãos de segurança pública, construímos um comitê para ações que venham minimizar esses prejuízos até aqui e para prevenir novos atos de violência. Nós temos parceria com a Polícia Militar no projeto do Policiamento Comunitário, as rondas estão sendo feitas com maior frequência visitando as escolas e o comitê está trabalhando intensamente para promover ações que possam auxiliar as escolas na resolução dos problemas e minimizar essas situações”, explicou.
Conclusão – Ao final da audiência, os encaminhamentos foram lidos pelo requerente da audiência, como:
Debatedores sobre segurança nas escolas
– Número de alunos dentro da sala de aula;
– Formação e capacitação de profissionais não só do grupo do magistério, mas toda a classe trabalhadora da categoria da educação, assim como ocorre nos educandários do setor privado;
– Execução do Projeto da Lei dos Psicólogos, já aprovado pela Câmara de Vereadores e encaminhado ao Poder Executivo;
– Trabalhar a família juntamente com a escola, para a melhoria nas relações interpessoais;
As pautas serão repassadas para as autoridades competentes.
Por Marina Bandeira – Assessora de Imprensa do vereador Professor Josafá Gonçalves
