Durante pronunciamento na Câmara Municipal de Santarém, nesta segunda-feira (25), o
vereador Jandeilson Pereira (DEM) convidou os pescadores para uma audiência pública
virtual para discutir o relatório de atividade pesqueira, que é exigido pelo Ministério da
Agricultura e Pesca. O encontro pela internet será realizado no dia 22 de novembro.
Devem participar do evento o Movimento dos Pescadores do Baixo Amazonas, e as
Colônia de Pescadores de municípios da região. A audiência foi marcada depois que o
democrata esteve em Brasília e fez a solicitação aos técnicos do Ministério.
O formulário do relatório de atividade pesqueira deve ser atualizado a cada três meses,
segundo a nova determinação. Antes o processo era realizado anualmente. Quem não
tinha acesso ao site, cumpria com a obrigação na sede administrativa da Z-20.
Jandeilson explicou que o pescador, principalmente na região de rios e várzea, tem
dificuldade de cumprir com a nova determinação. Muitos sequer têm acesso à internet
para o preenchimento do cadastro que é disponibilizado no site Ministério da Agricultura
e Pesca. “Quem não cumpre com a determinação pode perder a carteira que implica em
perder todos os benefícios que são adquiridos por meio dela. Durante essa audiência
pública poderemos expor a situação da nossa região”, frisou.
