Na sessão ordinária desta quarta-feira(12), o vereador Biga Kalahare (PT) apresentou o
pedido de informações N°062 /2021, solicitando à Secretaria Municipal de Educação
(SEMED) que informe sobre o Plano Municipal de Educação. O parlamentar justificou
que pretende avaliar a Educação Municipal de Santarém, com base no que o documento
define.
A preocupação do vereador considera a perda de arrecadação gerada pela nova portaria
do Governo Federal que diminuiu o repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) para
Santarém. O corte orçamentário equivale a R$ 4.201.510,00 (quatro milhões, duzentos e
um mil e quinhentos e dez reais).
O petista solicitou que a SEMED informe se já há planejamento para execução das metas
que foram estabelecidas no Plano Municipal de Educação (PME). Neste cenário de
recursos reduzidos, Biga Kalahare destaca que há necessidade de averiguar a situação,
visto que os repasses do Governo Federal, deveriam melhorar a Educação nos Municípios
do País. “Precisamos avaliar a Educação Municipal. Infelizmente, ainda existem muitas
falhas e a falta de verba piora esse cenário”, explicou
Biga Kalahare ainda frisou no documento, pontos específicos que devem ser esclarecidos,
como se as metas estabelecidas foram cumpridas. Ao realizar a Plenária com profissionais
da Educação Municipal (dia 23/04), professores, sindicalistas e representantes de
movimentos sociais, destacaram o assunto e solicitaram que o vereador fizesse essas
averiguações.
O documento foi aprovado pelos pares da casa e deverá ser encaminhado à Secretaria que
terá um prazo máximo de 30 dias para responder, conforme prevê o regimento interno da
Câmara Municipal. A partir dessas referências, o petista deverá realizar alguns
encaminhamentos.
Por Daína Aben-Athar Assessora de Imprensa do vereador Biga Kalahare
