A Câmara Municipal de Santarém entregou oficialmente nesta terça-feira (08), Dia Internacional da Mulher, o espaço onde irá funcionar a Procuradoria da Mulher no âmbito Poder Legislativo. O Projeto de Resolução que criou o novo instrumento de proteção e promoção de cidadania feminina, de autoria do vereador Carlos Martins (PT), foi aprovado e promulgado em 18 de outubro de 2021.
A procuradoria, instalada oficialmente nesta terça-feira, tem a finalidade de buscar a igualdade de gênero na sociedade, fazer com que temas como a violência contra a mulher, a participação da mulher na sociedade e na política sejam debatidos nas casas legislativas.
“A Procuradoria terá o papel de receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violência e de discriminação contra a mulher; fiscalizar e acompanhar a execução de programas do Governo Municipal de promoção da igualdade entre homens e mulheres, implementar campanhas educativas que assegurem direitos às mulheres; cooperar com organismos públicos e privados na implementação de políticas para as mulheres; promover estudos e debates sobre violência e discriminação contra as mulheres e ainda, reforçar sobre a participação das mulheres na política”, explicou Carlos Martins.
A vereadora Adriana Almeida (PV) será a responsável pela Procuradoria.
Por Keliane Tomé – Assessora de Imprensa do vereador Carlos Martins
