Em uma sessão especial nesta terça-feira (24), a Câmara Municipal de Santarém comemorou o Dia Nacional do Médico Legista. A solenidade atendeu ao Requerimento Nº 936/2024, de autoria do vereador Elielton Lira (PDT), que foi aprovado pelo plenário da Casa no dia primeiro de abril.
No dia 07 de abril celebra o Dia Nacional do Perito Médico Legista, um profissional indispensável para a justiça e a segurança pública. Com seus laudos periciais, eles produzem as provas científicas necessárias para a materialização de diversos crimes, contribuindo significativamente para a aplicação da justiça.
A solenidade também contou com a participação dos vereadores Biga Kalahari (PT) e Murilo Tolentino (PRD), presidente do Poder Legislativo Sílvio Neto e do prefeito Nélio Aguiar. “Muito importante homenagearmos esses profissionais que se dedicam muito para que os resultados, dentro de sua profissão, sejam esclarecidos. Entre diversas funções, os médicos legistas atuam quando as circunstâncias do óbito não são naturais, ou seja, quando são causadas por crimes violentos ou acidentes. Essa sessão especial é para reconhecer o trabalho e serviços prestados por esse profissional”, disse Elielton Lira.
O perito médico legista é o profissional responsável pela materialização das provas no processo de investigação de mortes e acidentes, lesões corporais, crimes sexuais, entre outros. Eles quantificam as lesões e estabelecem o nexo causal entre o fato e os acusados, por meio do conhecimento médico científico. “Esta sessão especial é um fato inédito e digno de louvor para os responsáveis por essa belíssima sessão. Trabalhamos com a ciência ajudando a solução dos fatos para auxiliar a justiça. A cada dia existe um interesse maior da população envolvendo nossa área, por ser uma área científica que auxilia pessoas em todos os setores”, ressaltou Stael Rejane, gerente regional da Polícia Científica do Pará em Santarém.
Outro ponto importante é que o trabalho desses profissionais vai além da sala de autópsia. Eles também atuam em cenas de crime, ajudando a coletar evidências e a reconstruir a sequência de eventos. Sua formação e experiência permitem que eles identifiquem sinais sutis que podem ser cruciais para resolver um caso. “O que o perito médico legista representa? Ele é a conexão entre a medicina e o direito. A função do médico legista não é somente avaliar um ser morto ou ser vivo, mas também os documentos médicos como prontuários, laudos e exames para chegar em um diagnóstico com viés de crime ou não”, disse o perito médico Rubem Dourado.
O prefeito de Santarém Nélio Aguiar, que também é médico legista, foi um dos homenageados durante a sessão especial. “Fico imensamente feliz por ser lembrado nesta data importante. Gostaria de destacar a grande importância da área e de cada profissional em trazer luz para a justiça. Falamos muito em justiça, mas quando pessoas negam um crime, a perícia mostra se, realmente, cometeram ou são inocentes. A perícia é fundamental para que a justiça seja cumprida ao pé da letra. Desejo que continuemos avançando e agradeço à associação que representa a área. Lutamos e continuaremos lutando por reconhecimento em nossa área “, finalizou Nélio Aguiar.
Homenageados – Durante a sessão, os vereadores homenagearam 20 profissionais da perícia médica e criminal, em reconhecimento ao trabalho na busca pela verdade e a justiça. A lista foi definida pela Associação dos Peritos Oficiais do Pará (ASPOP).
Dicla Carolinne Hartuíque Rodrigues de Oliveira
Edson Ferreira da Silva
Elizabeth Maria Pereira Ferreira
Everton Carvalho Canto
Francisco de Paula De Souza Loureiro
Francisco Nélio Aguiar da Silva
Giovanni Lopes de Oliveira
Hinton Barros Cardoso Junior
Iara Dantas Alves Ferreira
Jose Alexandre Avelar Arimatéia
Jose Cleidson Frota Silva
Jose Domingos Lima Pereira
Manoel de Jesus Fernandes Pereira Filho
Marilia Carneiro Godinho
Osias Pimenta Nunes
Pedro Gomes de Freitas Junior
Rita Moura de Sousa
Rubem Jose Dourado da Fonseca
Valdenira dos Santos Menezes da Cunha
Vivaldo Gemaque de Almeida