Com o objetivo de levantar alternativas e ações sobre a melhor forma de realizar a coleta seletiva de resíduos sólidos no município, a Câmara de Santarém, por meio do vereador Júnior Tapajós (PL), realizou na tarde de terça-feira (06/08) uma Audiência Pública.
Estiveram presentes no debate, representantes das pastas SEMAP, SEMED, SEMINFRA, SEMMA, SEMSA; instituições de ensino UFOPA, UNAMA, IESPES e IFPA; entidades de classe COOPRESAN e RECICLA COOPERE, ONG Iara, ACES, SEBRAE, Cargill, ANAPLAST e OAB.
Júnior Tapajós, que presidiu a sessão, iniciou as discussões, enfatizando que vivemos em uma região diferente das outras do Brasil e é preciso que adotemos a prática da coleta seletiva e destinação dos resíduos sólidos. “Santarém poderá ser exemplo para outros municípios da região”, anota.
Parcerias – Abrindo o debate, o presidente da COOPRESAN Rondineli Vieira relatou um pouco da experiência que a cooperativa vivencia desde 2012, como a primeira de catadores da cidade, quando, segundo ele, deixaram de cruzar os braços e reclamar da falta de apoio do Poder Público.
A cooperativa mantém uma parceria com a Universidade Federal do Oeste do Pará representada na ocasião por Erielma Lopes. Ela destacou que a união já rendeu a instalação de um ponto de coleta dentro da instituição. “Hoje os universitários e professores trazem para o ponto o material reciclável e esse modelo de cooperação técnica que a UFOPA firmou com a COOPRESAN está sendo exemplo para outros lugares”, afirma.
Iniciativa Privada – O representante da classe empresarial na audiência foi Rodrigo Branco. Segundo ele, o lixo precisa ser visto do ponto de vista logístico. “Acredito que se a gente conseguir conscientizar a importância da coleta seletiva, nosso problema será outro, o de volume de resíduo para armazenar”, analisou o empresário, ressaltando que seria impossível depender só da sociedade civil e das cooperativas para fazer essa coleta.
Para Solange Rodrigues, empresária que há quinze anos trabalha com resíduos sólidos e administra uma organização que consome por mês 40 mil quilos dessa matéria-prima, as dificuldades de manter a produção de sua fábrica são imensas, tendo que importar resíduo sólido para funcionar com capacidade total de fabricação de tubos e mangueiras.
Poder Executivo – A Prefeitura, representada pelas secretarias de Agricultura e Pesca (SEMAP); Saúde (SEMSA); Meio Ambiente (SEMMA); Educação (SEMED) e Infraestrutura (SEMINFRA) contribuiu com as experiências diárias, mas apontou também alguns pontos que precisam ser ajustados.
SEMMA – representada por Sabrina Aguiar, destacou as campanhas que já são realizadas com foco na educação ambiental, por meio do Centro de Formação e Educação Ambiental (CIAM). Sabrina deu como exemplo de parceria para a geração de renda e conscientização a do bairro Mapiri, onde um grupo de mulheres por conta própria, selecionam material na própria comunidade e revertem isso em dinheiro. “Essa iniciativa a secretaria está trabalhando para ser replicado em outros bairros da cidade, junto às suas associações”.
SEMAP – Trazendo como exemplo o Parque da Cidade, o secretário municipal de Agricultura e Pesca Bruno Costa destacou o trabalho de reciclagem, realizado em grande escala no espaço com pneus, que são transformados em objetos de decoração para os ambientes públicos, além do reaproveitamento de madeira e restos de alimentos coletados naquele espaço público, os quais são destinados à compostagem.
SEMINFRA – O engenheiro José Palheta foi o representante da Pasta. Ele relatou a realidade atual do aterro sanitário de Perema, que, de acordo com ele, funcionou somente dois anos com tal objetivo, tornando-se lixão a céu aberto após esse período.
Quanto ao gerenciamento de resíduos sólidos, Palheta afirmou que Santarém tem muitas legislações voltadas para a temática, e seria um dos poucos municípios do Estado que têm política e plano municipais de resíduos sólidos, porém, completou o representante do Governo, o que falta é apenas cumprir essas legislações.
Um dos pontos mais citados na Política Nacional e Municipal de Resíduos Sólidos, continuou o engenheiro, seria a lei n° 12.305, a qual preconiza a gestão compartilhada. “O poder público, hoje, dá apoio às cooperativas como rege a legislação. Tem espaço para fazer a triagem, com 28 cooperativas de catadores, mas ainda temos 73 sem espaço, trabalhando no sol quente. Hoje, temos triturador, trator, forrageira, energia elétrica, que a Prefeitura paga como apoio para as cooperativas”, acrescenta.
O que há – Hoje, o Município estaria com um processo licitatório em andamento para o chamamento de uma empresa que fará o estudo de viabilidade técnica, a partir daí abre-se o processo licitatório para uma empresa assumir a construção do aterro sanitário.
Encaminhamentos – O vereador Júnior Tapajós reafirmou, junto ao presidente Emir Aguiar (PODEMOS) o compromisso de adotar a coleta seletiva de resíduos sólidos na própria, como forma de contribuir, efetivamente, com a causa.
O vereador do PL se declarou satisfeito com o debate, e disse ter alcançado o grande objetivo de sensibilizar a todos sobre a necessidade da coleta seletiva. Segundo Tapajós, a Câmara formará um grupo de trabalho para revisar todas as leis que tratam de coleta de lixo. “Leis que foram aprovadas nesta Casa, vamos cobrar dos cidadãos, entidades e instituições a efetivação dessas leis”.
O presidente concordou com Júnior Tapajós e se colocou à disposição para contribuir com as ações. “Essa audiência veio em um momento muito importante, precisamos sentar com os técnicos, sociedade e incentivar os programas que já existem a fazer nossa parte enquanto Câmara dando início à coleta seletiva neste órgão”.
Por Márcia Reis – Assessora de Imprensa do vereador Júnior Tapajós
Com a Colaboração de Jefferson Santos – Jornalista da ASCOM/ CÂMARA
