A sessão especial foi requerida pelo vereador Elielton Lira (Avante) para marcar o dia 21 de setembro, dedicado a reflexões sobre as lutas pelos direitos das pessoas com deficiência.
Nesta terça-feira (28), a Câmara Municipal de Santarém realizou uma sessão especial em homenagem às pessoas com deficiência. A homenagem tem como referência ao 21 de setembro, Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência.
Participaram da mesa de trabalhos: vereador Ronan Liberal Jr (MDB), presidente da Câmara Municipal de Santarém; vereador Elielton Lira (Avante) autor do requerimento que originou a sessão; Manoel Santino, Corregedor Geral do Ministério Público do Pará;
Celsa Brito, Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social, também representando o prefeito de Santarém Nélio Aguiar; Larissa Brandão, promotora da Pessoa com Deficiência e Idosos; Coronel Waldemar Maués, comandante do CPR1; Soliane Aguiar, coordenadora de Assistência Social do Centro Regional de Governo; Anderson Reis, presidente da Asusanti; Ítalo Melo, presidente da OAB subseção Santarém; Marcicley Caldas, coordenador de Educação Especial da Semed; Claudionor Araújo, presidente da ADEFIS; Ivanilson Cardoso, presidente da ADVIBAM; Ildo Pfeifer presidente do Conselho da Pessoa com Deficiência.
A sessão foi proposta pelo vereador Elielton Lira (Avante), que enfatizou a necessidade de promover atendimento à pessoa com deficiência fazendo cumprir os direitos e garantias estabelecidos por lei, além de cumprir com o compromisso de todo cristão. “Temos essa obrigação como Poder Legislativo, como ser humano, a palavra de Deus diz que é impossível herdar o reino dos céus sem amar o semelhante. Pra mim é motivo de honra estar aqui hoje promovendo esta sessão”, frisou.
Celsa Brito, que representou o prefeito de Santarém, destacou que o poder público municipal, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social promove o atendimento à pessoa com deficiência em 08 Centros Referência em Assistência Social, além do CAS/CAEC. “A gente tem feito um grande esforço para atender e promover políticas públicas em parceria com as secretarias de saúde e educação para atender às necessidades desse público”.
Durante a sessão foram homenageadas sete pessoas e sete instituições em reconhecimento do trabalho que realizam em prol da luta pelos direitos da pessoa com deficiência. Professora Rosimar Moraes dos Santos, falou em nome dos homenageados, agradeceu a honraria e parabenizou as instituições por promover igualdade de direitos. “Tem aumentado o número de pessoas que lutam por garantias de direito, somos referência e modelo para outros municípios, isso é importante e nos deixa felizes”, enfatizou.
A promotora Larissa Brandão, que recebeu uma homenagem em nome do Ministério Público, destacou que a Casa Legislativa é o ambiente mais adequado para discutir garantias e direitos. “Muito importante esta iniciativa da Câmara Municipal de Santarém, é fundamental dar vez e voz à pessoa com deficiência. Nós temos um trabalho muito grande, principalmente na área da acessibilidade e precisamos do empenho e atuação de todos”, disse ao convidar a Câmara a continuar as discussões propostas nesta sessão.
As instituições e associações que lutam pelo cumprimento de garantias legais também receberam homenagens. Ildo Pfeifer, presidente do Conselho das Pessoas com Deficiência apresentou demandas com sugestões de melhorias na acessibilidade. “Principalmente no setor de infraestrutura, como cumprimento da lei das calçadas acessíveis, transportes adequados, é nesta casa que nós conseguimos ter garantidos esses direitos”, complementou.
O presidente da Adefis Claudionor Araújo agradeceu o espaço na Casa Legislativa. Classificou este dia como histórico. “Nós agradecemos o reconhecimento ao nosso dia. Essa luta é de todas as instituições, do poder executivo e legislativo, sem a união de todos não conseguiremos avançar com melhorias para todos”, comentou
Para o presidente da Câmara Municipal de Santarém Ronan Liberal Jr, a sessão em Homenagem à Pessoa com Deficiência é sobretudo um dia de reflexão. “Devemos pensar sobre o que cada um de nós pode fazer individualmente para tornar acessível a vida do próximo independente da limitação”, refletiu.
A sessão foi abrilhantada com apresentações de dança das instituições representativas das pessoas com deficiência, como prova de que em todas as áreas esse público é atuante. A Filarmônica Municipal também fez apresentações de músicas regionais.
Data – De acordo com a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, a pessoa com deficiência é “aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
A data é marcada por atividades dos movimentos de pessoas com deficiência. Dessa maneira, o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência tem o objetivo de garantir a integração dessas pessoas na sociedade, sem preconceitos e de maneira igualitária.
Homenageados – As homenagens foram destinadas a entidades e profissionais que atuam diretamente pela acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência.
O Poder Legislativo reconheceu a atuação dos professores Ana Cleude Costa Santana, Aurilane Barbosa Marques, Alexandre Magno Almeida Lucena, Darlene Maria Gomes de Oliveira, Ozaildes Nogueira Xavier, Risomar Moraes dos Santos e a advogada Janecy Pereira Alves.
Entre as entidades e instituições, foram homenageadas: Associação de Amigos dos Excepcionais (APAE), Associação dos Deficientes Físicos (ADEFIS), Associação dos Deficientes Visuais do Baixo-Amazonas (ADEVIBAM), Associação dos Surdos de Santarém (ASUSANT), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público Estadual e Núcleo de Acessibilidade da UFOPA.
