O grupo de apoio passou por treinamento para realizar as visitas que comparam as características das áreas com os dados constantes no processo.
A 5ª Comissão Permanente da Câmara Municipal de Santarém retomou os trabalhos de vistoria in loco dos processos de alienação de terras do município. Esta semana foi realizado um treinamento com os novos integrantes do grupo de apoio, que receberam capacitação para o trabalho realizado, mediado por Maysa Fernandes, servidora efetiva da Casa, que está à frente desse serviço, e já está atuando no colegiado há pelo menos dois anos.
Atualmente, a comissão é formada por uma equipe fixa da estrutura administrativa da Casa e cinco diligentes, cada um indicado pelos vereadores integrantes: Júnior Tapajós – PL (Presidente), Alysson Pontes – PSD, Pastor Angelo Tapajós – Republicanos, Alexandre Maduro – MDB e Aguinaldo Promissória – PSL.
Com a equipe formada e treinada, as diligências foram retomadas para conferir todas as áreas relacionadas aos 48 processos de alienação de terras já encaminhados este ano para a Câmara. As vistorias serão feitas todas as quintas e sextas-feiras, por meio de agendamento prévio.
As diligências são realizadas por quatro pessoas, em escala de revezamento, adotando todas as medidas preventivas por causa da pandemia do novo Coronavírus.
Na visita, os diligentes conferem as informações descritas no processo aberto pela Secretaria Municipal de Habitação. Após serem feitas as medições e as devidas comparações com os dados enviados, é elaborado um parecer pela Comissão, que é encaminhado para a Comissão de Contas, Finanças, Constituição, Justiça e Redação (CCJ), que também apreciará a matéria, antes de ser levada a plenário para análise e aprovação de todos os vereadores.
Após a apreciação pelo plenário, o processo é encaminhado ao Poder Executivo para sanção do prefeito. A partir daí, segue o procedimento de alienação das terras para que o requerente obtenha o Título de Propriedade.
