Portarias assinadas, neste sábado (23/01), pela Presidência da Casa, determinam medidas para evitar o contágio pelo novo coronavírus nas dependências do prédio da Câmara, que costuma receber grande fluxo de pessoas.
O presidente da Câmara Municipal de Santarém, juntamente com os demais vereadores e corpo técnico da Casa de Leis, resolveram adotar medidas que evitem a contaminação pelo novo coronavírus, diante do contexto em que se encontra o município, neste momento da pandemia da Covid-19. Para tanto, duas portarias foram baixadas. Ambas seguem as recomendações da Organização Mundial de Saúde, a Lei Federal 13.979, e os mais recentes decretos dos poderes executivos do Estado e do Município, que tratam das restrições a eventos públicos e particulares e de funcionamento de estabelecimentos comerciais.
Volta da sessão remota – A primeira, a Portaria 004/2021, determina a suspensão das sessões ordinárias presencialmente no Plenário Vereador Benedito Magalhães, pelo período de 15 dias, o qual poderá ser prorrogado, sucessivamente, diz o documento. Com isso, a decisão se completa com a reabertura para a realização de sessões remotas.
A internet também deverá ser a ferramenta para que os parlamentares encaminhem seus trabalhos para apreciação, por meio de endereços de email. Esse modelo virtual das plenárias na Câmara de Santarém já foi utilizado, em 2020, também em virtude da pandemia do coronavírus.
Mudança na rotina interna de trabalho – Além dos parlamentares, os servidores passarão a cumprir uma rotina de serviço restrita. As medidas para aplicar essas restrições estão dispostas na Portaria 005/2021.
A primeira é sobre o horário de expediente, que passa a ser de 8h às 12h, para todos os serviços internos da Casa. A Estrutura Administrativa deve realizar revezamento de escala de serviço, por departamentos, a serem organizados pelas respectivas chefias e coordenadorias. Os gabinetes, da mesma forma, devem organizar seus expedientes, deixando à disposição do público canais de comunicação como números de telefone e email.
O documento dispõe ainda acerca dos funcionários que estejam nos grupos de risco, para que realizem suas atividades exclusivamente na modalidade “home office” (trabalho em casa).
O documento recomenda também que servidores e/ou parlamentares que tenham chegado de viagem de localidades consideradas de alto risco, há pelo duas semanas, fiquem em isolamento domiciliar, mas que informem a situação ao Departamento de Recursos Humanos da Casa.
As medidas foram necessárias devido à classificação de Santarém e a região do Baixo Amazonas na “Zona Vermelha” para a Covid-19.
As determinações passam a ser aplicadas já a partir da próxima segunda-feira (25/01), quando será realizada, portanto, a primeira sessão remota desta 19ª legislatura.
Por Jefferson Santos – Jornalista da ASCOM/CÂMARA
