- Parecer Jurídico
- Justificativa, Razão da escolha, Notória especialização e Justificativa do Preço
- Extrato de Inexigibilidade – FAMEP
- 1º Parecer do Controle Interno
- Ratificação
- Justificativa do presidente
- Portaria 260-2022 – Fiscal de contrato
- CONTRATO 035.2021
- PARECER C I- 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035 2021
- Parecer Contrato Controle Interno
- PARECER JURÍDICO ADITIVO DE PRAZO
- 1º TERMO ADITIVO
INEXIGIBILIDADE Nº 004/2021 (Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria, capacitação e consultoria pública, de natureza singular, incluindo: diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à transparência pública, escolha de servidores responsáveis em cada setor, capacitação dos servidores escolhidos, assessoria completa para coleta, revisão e publicação de materiais exigidos por lei, relatórios quinzenais de acompanhamento e implantação de toda tecnologia necessária para publicação constante das informações obrigatórias, para atender a lei de acesso à informação (lei 12.527/2011) e a lei de transparência (lei 131/2009), conforme exigências dos Tribunais de Contas, Ministérios Público e outros)
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