Município pode aderir ao “Titula Brasil”; vereador faz sugestão por meio de Requerimento

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O vereador Elielton Lira (Avante) apresentou, nesta segunda-feira (15), um requerimento pedindo ao Poder Executivo atenção quanto à adesão ao programa “Titula Brasil”, que tem o objetivo de apoiar a titulação de áreas públicas rurais da União e do Incra, passíveis de regularização, por meio de parcerias com os municípios.

“A população só tem a ganhar com o programa Titula Brasil. A adesão trará mais dignidade, renda e benefícios para o produtor do município e da nossa região, pois com o título de regularização, consequentemente, se abrirá portas para o crédito rural”, ressaltou o vereador.

Para aderir ao programa, a Prefeitura terá que preencher o formulário na página do Incra.

Após a solicitação de adesão, a Superintendência Regional do Incra verificará se o município possui áreas federais, e entrará em contato com a Prefeitura para definir o plano de trabalho e formalizar o acordo de cooperação técnica para execução do Programa Titula Brasil. Após aprovação do plano, será assinado o Acordo de Cooperação Técnica entre as partes.

Por Alana Bernini – Assessora de Imprensa do vereador Elielton Lira

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