Projeto de lei reforça combate à violência contra a mulher, idosos e crianças e adolescentes em Santarém

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Com o objetivo de reforçar o combate à violência, o vereador Carlos Silva (PSC) apresentou e protocolou, na sessão ordinária desta quarta-feira (04), um Projeto de Lei que incrementa políticas públicas já existentes. Trata-se da obrigatoriedade dos responsáveis por condomínios, hotéis, pousadas, hospedarias e estabelecimento semelhantes a esses, comandantes de navegação e embarcação, motoristas e cobradores de ônibus urbanos intermunicipais a denunciarem quaisquer tipos de violência ou agressões contra mulheres, idosos, crianças e adolescentes em Santarém.

A proposta ainda deve passar pelas comissões parlamentares antes de ser colocada em votação. O projeto tem a pretensão de impedir que continue essa prática de violência, seja em espaço público ou privado, pois é dever dos poderes constituídos lutar e combater todo tipo de agressão contra quem quer que seja.

“Espero que esse Projeto de Lei seja aprovado, pois tenho certeza que complementará as leis já existentes no combate à violência contra as mulheres, idosos, adolescentes e crianças em Santarém, isso é uma forma de deixá-los ainda mais seguros.

Melhorias – O parlamentar ainda protocolou dois requerimentos, um pedindo para a Prefeitura de Santarém a recuperação da Praça Gigi Alho que há anos não recebe manutenção, uma praça que pode ser mais uma opção de lazer para a população santarena. O outro requerimento também direcionado à PMS, pedindo a construção de uma passarela para pedestres na Avenida Tapajós, no bairro Aldeia, mais precisamente em frente do Mercadão 2000, visto que o fluxo de veículos é intenso naquele perímetro, muitos pedestres que necessitam atravessar a avenida para chegar até o mercadão, sentem-se inseguros de fazer a travessia, haja vista que muitos acidentes já ocorreram naquele local, e uma passarela contribuirá com a segurança do público.

Por Heloísa Pinheiro – Assessora de Imprensa do vereador Carlos Silva

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