O parlamentar destacou pesquisa que aponta a cidade como uma dos piores, entre as 100 maiores do país em relação a esse serviço.
O líder do Governo na Câmara Erasmo Maia (DEM) repercutiu na sessão desta terça-feira a divulgação do estudo realizado pelo Instituto Trata Brasil entre as 100 maiores cidades, que aponta Santarém na 95ª colocação em saneamento, o que também inclui coleta de lixo e tratamento de água. O abastecimento de água no município é de responsabilidade da Cosanpa, que detém a concessão. Porém, de acordo com o parlamentar, a estatal não cumpre o plano de saneamento.
O marco legal para o saneamento básico, que é universalização do setor, estabelecido pela lei federal Nº 14.026 estabelece que o poder executivo deve garantir 99% de água tratada e 90% de tratamento de esgoto. Segundo Erasmo, a iniciativa privada pode participar. O que significa que Santarém pode avançar.
Erasmo explicou que, sem recursos, não é possível avançar nestas áreas. E, o marco também permite aprimorar a arrecadação de recursos por meio dos serviços prestados. “Esperamos que essa Casa possa colaborar oferecendo sugestões para resolver esse problema”, enfatiza.
Segundo dados apresentados pelo vereador, hoje 50% da água oferecida à população em Santarém são tratados e apenas 30% da população têm tratamento de esgoto. Recursos federais permitiram investir mais de 30 milhões de reais na estação de tratamento de esgoto.
“É preciso atender o marco legal. Se o município não começar a se organizar, teremos sérios problemas. E isso é grave. Atendendo ao marco legal, vamos sair da zona crítica de saneamento”, alerta.
