Alaércio Carsoso celebra aprovação de Projeto de Lei que versa sobre caçambas de entulho em vias públicas

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Além disso, chamou a atenção para a necessidade de legislação voltada à disposição dos containers e recuos de calçada em Santarém

Nesta terça-feira (19), na Câmara Municipal de Santarém, o vereador Alaércio Cardoso (PSD) falou a respeito do Projeto de Lei de autoria dele, que foi aprovado por unanimidade na sessão de ontem (18) e que dispõe sobre a utilização, colocação e remoção de caçambas

estacionárias para depósito de e entulhos, vias e logradouros públicos no município. Na tribuna, ele agradeceu o apoio dos pares da Casa, do relator do projeto e das comissões que emitiram parecer quanto ao dispositivo.

O vereador enfatizou a importância do PL, que aguarda a sanção do Prefeito Zé Maria Tapajós. Segundo ele, empresas do ramo da construção civil comemoraram, porque “o projeto coloca regra em algo que estava solto, sem legislação local que pudesse cobrar e versar sobre o assunto”, afirmou. Alaércio argumentou que as caçambas de entulho dispostas em via pública sem identificação e sinalização tem ocasionado acidentes em Santarém.

O parlamentar comentou, ainda, que um outro projeto dele está tramitando entre as comissões e fala sobre a disposição de container das construtoras nas ruas. O projeto de lei nasce de um pedido do setor, que deseja uma legislação pautada no código de obras e de postura do município. Além disso, o pessedista comentou sobre as calçadas de recuo, chamando a atenção da população para a necessidade de respeitar os limites de calçada em frente as casas e estabelecimentos comerciais.                                                    

Por João Lima – Assessor de Imprensa do vereador Alaércio Cardoso

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