Projetos de Lei Arquivos - Câmara Municipal de Santarém | Gestão 2021-2022

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Projetos de Lei

novembro, 2022

nov 30 Vereador Biga é o primeiro parlamentar a criar Projeto de Lei que contempla a comunidade negra em Santarém

nov 10 Câmara de Santarém realiza Audiência Pública sobre o novo Código Tributário do município.

nov 01 Vereadores aprovam Projeto do Executivo para multar quem descumprir medidas de combate à Covid-19 em Santarém

outubro, 2022

out 28 Projeto de lei declara a Caminhada de Fé com Maria como Patrimônio Cultural Imaterial de Santarém

out 04 Adriana Almeida apresenta Projeto de Lei para criação de uma rua de lazer e um espaço para prática de manobras com motocicletas

agosto, 2022

ago 04 Vereador Carlos Silva cobra água nas torneiras dos santarenos

ago 02 Gerlande Castro celebra asfalto na região do Lago Grande

ago 02 Balanço produtivo do legislativo é destaque na fala do presidente Ronan Liberal

junho, 2022

jun 30 Vereadores aprovam LDO prevendo participação popular na elaboração do orçamento do próximo ano

jun 28 Projeto para atualização da regulamentação do serviço de mototáxi é aprovado na Câmara Municipal

jun 08 Aprovado PL que declara como Patrimônio Cultural e Imaterial de Santarém a romaria fluvial de São Pedro

jun 07 CCI ganha nome da assistente social Neide Lira

maio, 2022

maio 12 Presidente defende participação mais efetiva de estudantes na Câmara

março, 2022

mar 29 CCJ põe em discussão projeto de gratuidade no transporte público para jovens internos

mar 08 Vereador Carlos Silva pede operação silêncio para coibir escapamentos barulhentos.

fevereiro, 2022

fev 22 Vereadores aprovam Projeto de Lei de Júnior Tapajós que cria o bairro Salvação

dezembro, 2021

dez 07 Próximo ao recesso, vereadores devem discutir e votar projetos em diversas áreas; destaque à LOA e à Estrutura Administrativa

dez 02 Câmara de Vereadores aprova projeto de lei do vereador Carlos Martins que declara como utilidade pública o Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns

novembro, 2021

nov 30 JK apresenta PL para obrigar proprietários a manter limpos terrenos sem uso social

nov 11 Plenário recebe governo e comunidade para debater PPA 2022-2025

setembro, 2021

set 28 Vereadores autorizam prefeitura e fazer empréstimo de R$ 40 mi junto à Caixa

set 21 Erasmo Maia defende aquisição de crédito pelo município

set 04 Projeto de lei propõe a instituição da “Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Transtorno de Ansiedade Generalizada e Depressão no Ambiente Escolar”

set 02 Kalahare propõe incluir na triagem dos serviços de saúde pública em Santarém dados sobre gênero e sexualidade do paciente

agosto, 2021

ago 26 Biga protocola Projeto de Lei que proíbe a circulação de veículos de tração animal em ruas de Santarém

ago 13 Relator, Enfermeiro Murilo apresenta parecer favorável ao PL que dispõe sobre a realização de concurso público pela Prefeitura de Santarém

ago 10 Vereador Carlos Silva visita mais comunidades do Planalto Santareno

ago 08 Vereadores incentivam regularização dos contribuintes santarenos com os impostos municipais

julho, 2021

jul 07 Júnior Tapajós acompanha visita técnica para definir limites do futuro bairro Salvação

jul 01 Câmara aprova PL que institui visitação da imagem peregrina de N. Sr.ª de Nazaré

jul 01 Aprovado Projeto de Lei que estabelece Igrejas e Templos como Atividade Essencial no Município de Santarém

junho, 2021

jun 29 Projeto de Lei visa combater a discriminação em Santarém

jun 20 Relator, Enfermeiro Murilo Tolentino é favorável à mudança na lei de combate às drogas

jun 15 Câmara aprova Projeto de Lei que institui ações que incentivem a doação de sangue em Santarém

jun 09 Relator dá parecer favorável para a implantação de PM Box na Praça Barão de Santarém e no Residencial Salvação

jun 02 Projeto propõe Rádio Rural como Patrimônio Cultural Imaterial de Santarém

maio, 2021

maio 20 Projeto de Resolução que cria a Escola do Legislativo é aprovado na Câmara Municipal de Santarém

maio 14 JK apresenta Projeto de Lei que propõe atendimento preferencial a doadores de sangue

maio 04 Vereadores discutem proposta de remanejamento de recursos para a Infraestrutura do município

abril, 2021

abr 30 Projeto de Lei, aprovado,pede implantação de painéis solares fotovoltaicos no Hospital Municipal de Santarém

abr 26 Elielton destaca aprovação de projeto de lei que vai garantir CNH gratuita a jovens paraenses de baixa renda

abr 13 CCJ da Câmara de Santarém analisa projetos do Governo em tramitação

março, 2021

mar 29 PL de reestruturação do Conselho do Fundeb deve ser votado nesta terça, 30; há urgência na aprovação da matéria

mar 25 Aluguel social deve ser prorrogado, mas valor gera discussão: “não se paga nem um quarto, quanto mais uma casa”

mar 24 Líder do governo esclarece alteração proposta pelo Executivo ao artigo da Lei Orgânica sobre ausência do prefeito.

mar 11 Vereadores aprovam pedido de inclusão de serviços sociais para pacientes da Covid-19 em isolamento social

fevereiro, 2021

fev 12 Câmara aprova Projeto de Lei Municipal que estabelece aplicação de penalidades para quem descumprir medidas sanitárias

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