Plenário recebe governo e comunidade para debater PPA 2022-2025

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Vereadores devem apreciar o projeto até o dia 30 deste mês.

No plenário, vereadores e técnicos da Prefeitura de Santarém debatem os dados dispostos no PPA.

Após diversas discussões junto à sociedade e fazer balanço do quanto e como investir os recursos públicos para os próximos quatro anos, o Poder Executivo enviou o projeto do Plano Plurianual para a Câmara de Santarém, que agora tem a missão de votá-lo. E, nesta quinta-feira (11), os vereadores receberam, no Plenário Vereador Benedito Magalhães, representantes do Governo Municipal e da comunidade para discutir a matéria, no intuito de possíveis ajustes que possam ser feitos antes da apreciação final, neste mesmo plenário.

Vereador Erasmo Maia (DEM), durante a audiência pública.

O líder do governo e também presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa vereador Erasmo Maia (DEM) foi quem presidiu a audiência pública, que começou às 10h e se estendeu até o início da tarde desta quinta. “Foi feita uma leitura comunitária pelo governo em reuniões regionalizadas, ouvindo as comunidades, deliberando sobre as principais ações, obras; dos serviços públicos. Isso foi incluído dentro do Plano Plurianual, e aí o governo a partir do próximo ano inicia a execução”, esclareceu Erasmo, explicando ainda que o PPA é enviado no início de cada gestão, e deve abarcar os três anos do governo vigente e o primeiro ano do próximo.

Além do democrata, compuseram a mesa oficial da audiência, o presidente da Câmara Ronan Liberal Jr. (MDB), o vereador Erlon Rocha (MDB), os secretários municipais de Educação Maria José Maia; de Administração Emir Aguiar e de Planejamento Núbia de Oliveira, e a procuradora geral do Município Paula Lima Piazza, que pontuou a importância de a população fiscalizar o cumprimento do PPA, atividade também de incumbência, natural, de diversas instituições.

Procuradora Geral do Município Paula Lima Piazza.

“A fiscalização é feita normalmente pela comunidade, assim como a Câmara de Vereadores, assim como os órgãos de controle: o Ministério Público, os tribunais, mas principalmente pela população”.

 

 

 

Chefe do Núcleo Técnico do Planejamento e Orçamento da Prefeitura de Santarém Cláudia Panosso.

Durante a reunião, técnicos do governo expuseram dados sobre o processo de formulação da proposta do plano. Cláudia Panosso, chefe do Núcleo Técnico do Planejamento e Orçamento, apresentou o detalhamento dos resultados obtidos por oficinas do PPA, realizadas em diferentes regiões do município. Ela salientou que o plano, apesar de ser votado pela Câmara, passa por revisão anual, tendo em vista as mudanças que podem ocorrer no planejamento da gestão e conforme as necessidades das comunidades.

 

 

A palavra foi facultada ainda a presidentes de associações comunitárias. App Apostas Três se manifestaram: Socorro Leão (Prainha), Cláudia Santana (Vigia) e Clebson (Conquista). Eles tiveram a oportunidade de expor demandas de suas comunidades; creches e infraestrutura foram o destaque.

 

Presidente da Câmara Ronan Liberal Jr. (MDB).

O presidente da Casa falou, dentre outras coisas, do prazo que o legislativo tem para apreciar a matéria. “É um projeto que está tramitando na Casa, e nós temos até o dia 30 de novembro para colocá-lo em plenário, discutirmos e aprovarmos. Este momento é importante, em que estamos ouvindo a sociedade, os secretários, os coordenadores e lideranças comunitárias, para que possamos dialogar sobre aquilo que está posto no Plano Plurianual, que é o mais importante do ponto de vista do planejamento porque ultrapassa a própria gestão atual”, conclui.

Também estiveram presentes os vereadores Enf.ª Alba Leal (MDB), Alexandre Maduro (MDB), Dr. Carlos Martins (PT), Alysson Pontes (PSD), JK do Povão (PSDB), Silvio Neto (DEM), Didi Feleol (PP) e Gerlande Castro (PSB).

 

O PPA antecede e serve como base para as leis do orçamento: Lei Orçamentária Anual (LOA) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Por Jefferson Santos – Jornalista da Ascom/Câmara

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