Durante a sessão desta segunda-feira (26), o vereador Elielton Lira (Avante) destacou na tribuna o Projeto de Lei Estadual 133/2019, de autoria do Deputado Hilton Aguiar (DEM), para a criação, pelo Governo do Estado, do programa “CNH Social”. O objetivo é atender pessoas de baixa renda na aquisição de sua primeira habilitação ou na mudança de categoria.
“Muitos jovens não têm condições de tirar sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) devido ao alto custo. Esse é um projeto de grande relevância para nossa sociedade, tendo em vista que vários jovens para ingressar no mercado de trabalho precisam da CNH para conseguir empregos”, destacou o parlamentar.
O projeto de lei, programa social Carteira Nacional de Habilitação, teve o nome alterado de CNH Social para “CNH Pai D’ Égua”.
A matéria foi aprovada dia 16 de abril nas Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). Na terça-feira (20), entrou na pauta de votação da Alepa, e foi aprovado por unanimidade pelos deputados estaduais, que alteraram o nome de “CNH Social” para “CNH Pai D’ Égua”.
Por Alana Bernini – Assessora de Imprensa do Vereador Elielton Lira
