O vereador Biga Kalahare (PT) utilizou a tribuna na sessão ordinária desta terça-feira (13), para abordar a morte de um bebê de 9 meses, ocorrida na madrugada de sábado (10), na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), em Santarém. A criança foi levada à unidade por familiares e vizinhos em parada cardiorrespiratória. Diante da suspeita de morte por causa não esclarecida, o Instituto Médico Legal (IML) foi acionado para realizar a perícia, conforme protocolo adotado nesses casos.
Durante o pronunciamento, o parlamentar destacou a gravidade da situação, que envolve uma adolescente de 15 anos como mãe da criança e novamente grávida, com três meses de gestação. Biga cobrou rigor na apuração dos fatos e reforçou que o caso deve ser tratado com a seriedade que envolve a perda de uma vida.
O vereador apontou que o contexto evidencia a necessidade de fortalecer as políticas públicas de saúde, assistência social e educação voltadas à juventude, sobretudo no que diz respeito à prevenção da gravidez precoce. “Para mim, não é natural uma adolescente de 15 anos estar grávida pela segunda vez. Para mim, é normal uma menina com essa idade estar estudando para o Enem, brincando, buscando sua autonomia e independência através dos estudos”, afirmou.
Biga também defendeu que o Sistema Único de Saúde (SUS), que oferece métodos contraceptivos gratuitamente, como o dispositivo intrauterino (DIU), deve ser aliado a políticas de acesso à informação. Ele ressaltou que a ausência de diálogo sobre saúde sexual e reprodutiva contribui para manter ciclos de vulnerabilidade.
O petista ainda alertou para a importância da responsabilização de pais ou responsáveis legais, destacando que o poder público precisa atuar de forma intersetorial para proteger crianças e adolescentes em risco.
Em outro momento de sua fala, Kalahare lembrou o 13 de maio, data em que se marca a assinatura da Lei Áurea, que aboliu oficialmente a escravidão no Brasil. Para ele, a data deve inspirar reflexão e compromisso com a justiça social. “Liberdade não se resume a um decreto. É luta diária, é reparação, é reconhecimento. Que essa data nos lembre do passado, mas também nos empurre para um futuro mais justo, onde vozes antes silenciadas sejam protagonistas. A abolição foi o começo, não o fim”, declarou.
Por Daína Aben-Athar – Assessora de Imprensa do vereador Biga Kalahare
