Durante a sessão ordinária realizada na tarde desta segunda-feira (8), na Câmara Municipal de Santarém, o vereador Biga Kalahare (PT) utilizou a tribuna para destacar avanços significativos na pauta da proteção animal. O parlamentar celebrou a aprovação, pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, de projeto de lei que criminaliza o uso de animais para transporte de cargas e em veículos de tração animal. A proposta altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei n° 9.605/1988), e prevê pena de reclusão de 1 a 4 anos, além de multa.
O texto aprovado também proíbe a utilização de animais em circos e apresentações de malabarismo, representando, segundo o vereador, um avanço relevante na legislação de proteção animal em âmbito nacional. A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados e, posteriormente, será apreciada em plenário.
Em sua manifestação, o petista ressaltou que, embora o projeto ainda esteja em tramitação, a iniciativa reforça o crescente compromisso do Parlamento brasileiro com o bem-estar animal e poderá servir de referência para legislações similares em outras esferas da federação. O vereador também lamentou episódios recentes de maus-tratos registrados em Santarém, destacando a urgência de medidas mais rigorosas para coibir práticas cruéis.
Na mesma ocasião, o vereador informou que apresentou requerimento solicitando a realização de audiência pública na Câmara Municipal no próximo dia 26 de setembro, em alusão ao Dia Mundial dos Animais. O objetivo do evento é promover um amplo debate sobre políticas públicas e ações voltadas à proteção animal. A proposta ainda aguarda deliberação da Casa.
Ainda durante sua fala, Biga parabenizou as escolas municipais e estaduais de Santarém pelos desfiles cívicos realizados durante a Semana da Pátria. O vereador elogiou a organização das instituições de ensino e destacou a escolha de temas ambientais como ponto alto das apresentações, que trouxeram importantes reflexões ao público. Também ressaltou a participação artística dos jovens, por meio dos corpos coreográficos, como expressão do talento local.
Ao lembrar a Independência do Brasil, proclamada em 7 de setembro de 1822, o vereador enfatizou o valor da soberania e da democracia como pilares da construção da nação brasileira.
Por Daína Aben-Athar – Assessora de Imprensa do vereador Biga Kalahare
