Encontro será realizado na quinta-feira (14) às 10h no Plenário Benedito Magalhães
O vereador Erasmo Maia (UNIÃO) usou a tribuna, na tarde dessa terça (12) para convidar os parlamentares e partes interessadas para uma Audiência Pública da 2ª Comissão: Constituição e Justiça (CCJ) e 8ª Comissão:
Meio Ambiente e Assuntos Estratégicos de Interesse do Município que acontecerá nesta quinta (14) às 10h no Plenário da Câmara Municipal, com o intuito de discutir um Projeto de Lei que trata da criação do bosque municipal da Microbacia do Irurá e do corredor ecológico urbano, que estabelece normas de gestão ambiental e ordenamento territorial, define critérios para intervenções de utilidade pública e interesse social e revoga a Lei Municipal Nº 16.539, de 10 de abril de 2000.
” É necessário a presença dos parlamentares, e da sociedade representativa: associações que envolvem a microbacia, assim como Universidades, Associação Empresarial e demais seguimentos. É um assunto muito relevante para Santarém, e envolve muitos pontos sensíveis e importantes na questão da mobilidade urbana, preservação da microbacia do Irurá, na manutenção do regime hidrológico natural, as áreas que já estão degradadas, promove a questão da educação ambiental, pesquisa científica, uso sustentável, são objetivos principais para a existência do Irurá”, destacou.
O parlamentar informou que quando se fala em investimentos que englobam e que determinam a melhoria desse sistema, a Câmara deve discutir junto a sociedade, elementos importantes que podem contribuir com atividades públicas.
Durante a Audiência Pública também será discutido o fortalecimento através de um Conselho Consultivo do Bosque da Microbacia Irurá e também vai definir num debate técnico, o porquê da mudança da poligonal georeferenciada nesse projeto, o que realmente significa a utilidade pública, o porquê da não mais existência e porque revogar a Lei 16.539 que não serve mais para o município de Santarém e que não dá mais segurança jurídica a qualquer ação pública que venha ser realizada nessa área, de manancial, que contribui com o município na questão do abastecimento de água.
” É exigência se fazer essa audiência pública com muita responsabilidade cuidando do melhor que Santarém tem que é o seu patrimônio ambiental!”, finalizou.
Por Sara Evelyn – Assessora de Imprensa do vereador Erasmo Maia
