Desde 25 de janeiro, os parlamentares realizam as sessões de forma remota. Além do retorno físico às plenárias, portaria prevê que todas as medidas de proteção e prevenção sejam adotadas.
O presidente da Câmara Municipal de Santarém Ronan Liberal Jr. (MDB) assinou uma nova portaria, modificando a forma de encontro dos parlamentares para a realização das sessões da Casa de Leis.
A Portaria 010/2021 foi publicada e entrou em vigor nesta sexta-feira (05/03). Assim como as anteriores, ela está baseada nas observações da Organização Mundial de Saúde e nas determinações governamentais, tanto do Estado quanto do Município, com relação à pandemia da Covid-19.
No artigo 1º, o documento extingue as portarias 004 e 007 de 2021, as quais tratavam das sessões na modalidade remota, sendo que a última reduziu o número das plenárias virtuais por semana, de três para duas.
Na nova portaria, está prevista a realização das sessões a partir desta segunda-feira (08/03), de segunda à quarta-feira, das 15h às 18h, tal como está no Regimento Interno da Câmara.
O documento determina ainda a adoção das medidas de restrição e prevenção ao contágio pelo novo coronavírus como o limite de 50 pessoas no espaço interno do Plenário Vereador Benedito Guimarães, de permissão de entrada de somente um assessor por parlamentar, além de todas as ações de prevenção como medição de temperatura corporal, higienização das mãos com álcool em gel e uso frequente de máscara.
