Na manhã desta terça-feira (16), a Câmara Municipal de Santarém realizou uma reunião pública promovida pela 2ª Comissão Permanente – Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sob a presidência do vereador Erlon Rocha (MDB).
A pauta principal do encontro foi o Projeto de Lei nº 3391/2024, que estabelece normas e procedimentos para a formalização de parcerias entre a Administração Pública Municipal e organizações da sociedade civil. A iniciativa visa promover maior transparência, segurança jurídica e participação social na formulação da proposta legislativa.
Durante a reunião, o presidente da CCJ, vereador Erlon Rocha, destacou a importância da matéria para o aprimoramento da governança municipal e reafirmou o compromisso da comissão com o diálogo aberto e democrático.
O evento contou com a presença de representantes de diversos setores da sociedade civil, órgãos públicos, instituições e empresas, que contribuíram com sugestões e observações relevantes para o aprimoramento da proposta.
A Câmara Municipal de Santarém reafirma seu compromisso com a construção de políticas públicas participativas e com o fortalecimento da relação entre o poder público e a população, por meio de iniciativas que promovam o diálogo, a transparência e a cooperação institucional.
Por ASCOM Câmara Municipal de Santarém
