A cada dois minutos uma mulher é agredida no Brasil. Nesta pandemia muitas mulheres estão ficando mais tempo com o agressor, sofrendo todos os tipos de violência. Nunca foi tão necessário aumentar a possibilidade de atendimento e segurança à cidadã brasileira. Para chamar a atenção da sociedade, em agosto o tema é discutido com mais intensidade. É o Agosto Lilás.
Vereadora Enf.ª Alba Leal (MDB),presidente da tribuna livre.
Nesta terça-feira (10), o tema foi debatido na Câmara Municipal de Santarém em uma Sessão de Tribuna Livre. Por sugestão da vereadora Enfermeira Alba Leal (MDB), que presidiu a sessão, instituições que fazem parte da rede de proteção à mulher estiveram na Casa Legislativa.
Poliana Braga
Muitas pessoas não sabem, mas a mulher pode ser vítima de cinco tipos de violência. A coordenadora do Centro Maria do Pará Poliana Braga explicou que existem as violências:
Psicológica – quando a mulher é apontada como indigna de ser mãe, de ser amada, de ser valiosa;
Moral – quando a mulher é diminuída, xingada, tem a intimidade exposta a terceiros;
Patrimonial – quando bens pessoais, documentos e objetos são destruídos;
Sexual – além do abuso sexual, quando o homem desenvolve práticas como impedir a mulher de tomar anticoncepcional, sugere o aborto ou a geração de um filho que a mulher não quer;
Física – quando as ações do homem têm como objetivo machucar, ferir, normalmente em partes escondidas do corpo.
“Normalmente, quando a mulher chega ao centro Maria do Pará ela já foi vítima de todos os tipos de violência, por isso é preciso que sejam facilitadas todas as estratégias de proteção à mulher”, enfatizou Poliana.
Para garantir que as mulheres tivessem acesso à rede de proteção, estratégias são desenvolvidas continuamente. Como a campanha que virou lei, as mulheres podem denunciar agressores usando um “X” vermelho na mão. Segundo a delegada da mulher Andreza Sousa, em Santarém a lei já apresentou resultados, um homem foi preso em flagrante depois que a denúncia ou pedido de ajuda foi feito em uma farmácia.
Este ano, em Santarém, dois feminicídios foram registrados. Para evitar tragédias, é necessário que a Delegacia da Mulher funcione 24h, todos os dias da semana. Os plantões foram suspensos pelo governo do estado.
Delegada titular da DEAM em Santarém Andreza Sousa.
“A mulher vítima de violência está fragilizada, precisa de um ambiente adequado e acolhedor, o que não é possível numa delegacia que atende a todos os tipos de crimes, atender esta mulher em meio a denúncias de tráfico de drogas, embriaguez ao volante não é o correto”, explicou Andreza Sousa.
Roselene Andrade, à esquerda, ao lado da delegada da Polícia Civil Andreza Alves (DEAM).
Depois de fazer o registro na delegacia, a mulher recebe atendimento emocional, psicológico e pedagógico. Roselene Andrade, que na sessão representou a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, destacou que durante a pandemia o atendimento foi mantido e os equipamentos ligados à Prefeitura foram mantidos. Por ser um serviço essencial, a SEMTRAS manteve o Centro de Referência em Assistência Social e o Centro Maria do Pará possibilitando o acolhimento, atendimento e empoderamento feminino. “Cursos são ministrados para que essa mulher tenha acesso a trabalho ou uma atividade remunerada para quebrar o ciclo de violência”, destacou.
Mas, para a coordenadora da Casa de Conselhos Roseane Matos é necessário possibilitar formação continuada destes profissionais.
Roseane Matos
“O Centro Maria do Pará atende à mulher em todas as situações, vítimas de vários tipos de violência, mulheres que foram expostas e estão fragilizadas, quanto mais preparados, melhor é o atendimento e a recuperação desta mulher”.
Ana Cláudia
A presidente do Conselho Municipal da Condição Feminina Ana Cláudia Lima pediu mais interação entre as instituições que compõem a rede de proteção. Sugeriu a criação de uma casa que abrigasse a atenda a mulher que por conta da situação de violência fique desabrigada ou desamparada.
Presidente Ronan Liberal Jr. (MDB) atento à pauta de discussões.
O presidente da Câmara Municipal de Santarém Ronan Liberal Jr. (MDB) considerou esta uma oportunidade única para aperfeiçoar a rede e promover garantias. “Essa é uma discussão importante no Brasil e no mundo e o que a gente quer é fomentar este debate e mostrar que nós não toleramos qualquer tipo de violência contra a mulher”, disse Ronan.
Por isso os vereadores fizeram sugestões que serão encaminhadas às respectivas instituições com o funcionamento da Delegacia da Mulher com funcionamento 24 horas. O vereador Erasmo Maia (DEM), líder do Governo da Câmara Municipal de Santarém, foi enfático ao dizer que a Delegacia da Mulher é essencial para a garantia de direitos e defesa da mulher. Por isso propôs um encaminhamento: “a pauta da Delegacia da Mulher deve ser uma constante; proponho requerer juntos ao governo do estado o funcionamento 24 horas da Delegacia da Mulher”.
Outra sugestão é a Patrulha Maria da Penha que possibilita a formação de uma equipe para atender ocorrências que envolvem violência contra a mulher. Segundo o vereador Angelo Tapajós (Republicanos), que fez a sugestão, a instituição já está em processo de criação. O vereador Carlos Martins (PT) sugeriu a Procuradoria da Mulher para zelar pela participação da mulher no ambiente legislativo.
A vereadora Alba Leal protocolou durante a sessão o projeto de lei Agosto Lilás, que estabelece ações de conscientização, educação e proteção neste mês. “Nós precisamos nos envolver nesta luta, possibilitar o atendimento adequado à mulher e diminuir os registros de casos de mulheres que são violentadas e até assassinadas”, concluiu.
