Na próxima semana, o município de Santarém sediará o “I Encontro de Lideranças Políticas da Amazônia Brasileira: Equidade no fator amazônico para o desenvolvimento, fortalecimento e sustentabilidade da região”. A Câmara Municipal de Santarém é parceira no evento organizado pela Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (Famep) e a Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará (AMUT),
O prefeito de Santarém Nélio Aguiar, presidente da Famep, eo prefeito de Porto de Moz Rosibergue Campos, presidente da AMUT, recepcionarão governadores, senadores, deputados federais e estaduais, secretários estaduais, prefeitos, vereadores, secretários municipais e lideranças dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, que compõem a Amazônia Brasileira.
O evento, acontecerá nos dias 25 e 26 de abril, no Centro de Convenções Sebastião Tapajós, em Santarém. Tendo como objetivo discutir pautas relacionadas ao tema, fator amazônico e a equidade na aplicação de recursos públicos da região. Fatores que são preponderantes no desenvolvimento socioeconômico, levando e consideração variantes que devem ser acatados nos processos de aplicação de políticas públicas, tendo em vista que o custo de projetos aplicados na Amazônia certamente é mais elevado que nas demais regiões do Brasil.
No dia 25 de abril, o evento inicia as 8h com a participação do Ministério da Gestão e da Inovação, através da Rede de Parcerias e Secretaria do Patrimônio da União – SPU; Secretaria Geral da Presidência da República, serão ministrados os temas: Papel de governança da Diretoria de Transferências e Parcerias da União (DTPAR) e Transferências Especiais; Ferramentas de gestão e transparência; Obrasgov.br; Modelo de Governança e Gestão Pública; Apresentação e orientações Nova Lei de Licitações e Compras Públicas; Programa de Patrimônio, Projeto Orla e Plano Nacional de Caracterização; O Fortalecimento das Parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil para a execução das Políticas Públicas, e ainda apresentação do TCM-PA e FAMEP com o Diagnóstico e Captação de Recursos nos municípios do Pará e Metodologia para elaboração de Projetos. Esta programação tem como público-alvo Gestores Municipais, Secretários Municipais, Gestores de convênios, Engenharia, Controle interno, Licitação. Ocorrerá ainda, a partir das 17:30h a “IV Marcha de Prefeitos em Defesa dos Municípios Paraenses”, na qual serão definidas as pautas prioritárias dos 144 municípios do Estado do Pará que serão encaminhadas na “XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios”.
No dia 26 de abril, a programação iniciará as 8h, com a deputada federal Professora Goreth (PDT-AP), falando do fator amazônico como preponderante ao desenvolvimento da região, e a deputada federal Dilvanda Faro (PT-PA) abordando a equidade da geração de políticas públicas na Amazônia. O evento encerrará às 12h30, com a leitura da Carta de Santarém, assinada pelas lideranças políticas dos nove estados da Amazônia Brasileira (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins).
A inscrição é feita exclusivamente pela internet, através do link disponibilizado pela coordenação.
